Afinal, carnaval é feriado?

Sobretudo para quem emprega funcionários, a confusão é frequente: só a terça-feira é feriado? Ou a segunda e a terça? Veja a resposta abaixo

Empreendedorismo
Data: 28 de fevereiro de 2017
arte barbearia digital -18

Nenhuma época do calendário brasileiro causa tantas dúvidas a empregados e empregadores quanto o carnaval. Os primeiros não sabem ao certo em quais dias são obrigados a liberar os funcionários, enquanto os últimos ignoram quais dias podem exigir como folgas [se é que podem].

 

A fim de esclarecer isso, o portal Barbearia Digital conversou com especialistas e buscou informações a respeito.

 

Primeiramente, é preciso dizer algo que pode surpreender muitos: o carnaval, pela lei brasileira, não consta como feriado oficial. Mas nem a terça-feira? Não! Devido a isso, em tese, os empregadores podem exigir dos empregados que trabalhem normalmente em todos os dias da festividade.

 

Falamos em tese porque a própria Lei Federal Nº 9.093/95, que estabelece os feriados nacionais [e não prevê o carnaval como tal], deixa uma brecha: a possibilidade de os municípios criarem seus feriados, no limite de até 04 [quatro] dias por ano.

 

“A única forma de o empregado saber se tem ou não o direito de folga durante o carnaval é pesquisar a legislação local, a fim de saber se é feriado municipal”, diz o especialista em Direito do Trabalho Vitor Araruna, do escritório VA Advocacia.

 

Ele alerta, entretanto, que “ainda que haja previsão do tipo, esta dificilmente albergará todos os dias de festa, sendo feriados, no máximo, a segunda e a terça-feira”. Por fim, o especialista lembra que, nos dias de carnaval que forem considerados feriados pela lei municipal, “o empregado que trabalhar neles terá direito a folga compensatória, ou a adicional de 100% sobre o trabalho em dias normais, dependendo da norma coletiva”.

 

É importante frisar, entretanto, que, mesmo naqueles municípios onde não haja lei que considere algum dia de carnaval como feriado, o empregador pode, por força dos costumes, liberar seus funcionários. Entretanto, feito isso, não pode efetuar o desconto correspondente no salário, nem exigir deles a compensação pelos dias não trabalhados, salvo, no último caso, se de comum acordo.

 

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